Por Sara Diniz (Advogada Coordenadora)
Por Sara Diniz (Advogada Coordenadora)
Segurados facultativos são os maiores de 16 anos que se filiam ao RGPS mediante recolhimento de contribuição, e desde que não exerçam atividade remunerada que os enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.
Assim, pode contribuir na condição de segurado facultativo, entre outros, aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência; o síndico de condomínio, quando não remunerado; o estudante; aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência e o estagiário que preste serviço a empresas.
É importante salientar que a Previdência Social também garante a este tipo de segurado a cobertura a vários benefícios, quais sejam:
-aposentadoria por invalidez;
-aposentadoria por idade;
-salário maternidade;
-auxílio-doença;
-pensão por morte;
-auxílio-reclusão.
Assim, mesmo que você não esteja exercendo atividade remunerada, não deixe de contribuir para a Previdência e garanta seus direitos. Dúvidas? Procure assistência jurídica especializada.
