Crianças e adolescentes podem receber benefícios do INSS? Apesar de não serem contribuintes, podem ter direito ao benefício assistencial à pessoa com deficiência, também conhecido como BPC ou LOAS.
Para ter acesso ao BPC será necessário comprovar que a criança ou o adolescente possui alguma condição de saúde que os impeça de se desenvolver normalmente ou executar as atividades inerentes a sua faixa etária, a exemplo, de não conseguir estudar e interagir com os colegas de sala de aula.
Além disso, é necessário provar que o grupo familiar do requerente se encaixa no conceito de baixa renda fixado em lei e possui o Cadastro Único devidamente atualizado.
Sendo assim, preenchidos os requisitos de deficiência e renda, após análise do requerimento, será devido o benefício requerido.
Portanto, se houver dúvidas sobre os direitos das crianças e adolescentes junto a Previdência Social, consulte um profissional especializado e exerça seu direito.
