Por Larissa Teixeira (Advogada Associada)
Por Larissa Teixeira (Advogada Associada)
As patentes são ferramentas importantes utilizadas para a proteção de invenções e garantir aos seus titulares os direitos exclusivos para utilizá-la.
A sua finalidade é conceder uma forma de proteção aos progressos tecnológicos e às melhorias funcionais no uso ou na fabricação de uma nova forma criada. Assim a proteção da patente recompensa não somente a criação de algo novo, mas também o desenvolvimento ou aprimoramento desta, para torná-la realizável sob o prisma tecnológico e comercial.
Essa proteção estatal estimula a criatividade, gera diferencial competitivo e encoraja as empresas a continuar o desenvolvimento de novas tecnologias, para torná-las comercializáveis, úteis e favoráveis ao interesse público.
